12 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito à estabil [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
Com a greve dos bancários que começou no dia 19 de setembro, os advogados devem recorrer a canais alternativos para receber mandad [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
Com o plenário do TST lotado de presidentes de tribunais, juízes e servidores de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça lanço [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autoriz [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para as c [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Pouco mais de uma década após sua criação, o e-proc, sistema eletrônico da Justiça Federal na região Sul, pode estar com seus dias [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito da marca inglesa Harrods Limited explorar os direitos da marca no país. A Qua [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça é a responsável pela orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários e pretende [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, indenização por danos morais e materiais a ex-emp [ Leia mais... ]