15 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos da União ( [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A revenda de música digital já baixada viola os direitos autorais e se aproxima da reprodução ilegal, sentenciou um tribunal feder [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou nesta segunda-feira (22/04 [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
Nesta quinta-feira (9/5) o Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a decisão sobre os embargos que contestam a condenação do e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Integrantes do Ministério Público criticaram nesta segunda-feira (27/5) a liberação de presos do regime semiaberto para a prisão d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira (17/6) que o governo está preocupado c [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
O Senado incluiu na pauta de votações desta terça-feira (2/7) a análise da Proposta de Emenda à Constituição 53, que retira dos ma [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
Um dos 13 projetos de lei apresentados pela CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de Violência Contra a Mulher é o PLS (Pr [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Quatro jornalistas foram hostilizados e agredidos nesta quinta-feira (22/8), durante a primeira audiência com tomada de depoimento [ Leia mais... ]