29 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil – em valores de 2003 – devida pela [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à possibi [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procó [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (10), os obstáculos da Súmula 69 [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado. A falta ao serviço, porém, só se torna razão para demissão por justa causa [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Compete à Justiça Trabalhista decidir sobre verbas relativas à complementação de aposentadoria decorrentes de contrato de trabalho [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Condenado em três processos, juntamente com diversos corréus, por roubo de 50 quilos de cocaína e de R$ 2 milhões em euros, dólare [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Os cargos de delegado, perito, escrivão e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física. A c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos d [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A OAB suspendeu a divulgação do resultado da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No último domingo (28/2), um c [ Leia mais... ]