19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes do sis [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obriga [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou de cerca de 37 mil para 80 mil reais o valor da indenização por dano moral que um banco [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, pu [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Os artigos 29 e 53, da CLT, estabelecem o prazo de 48 horas para o empregador realizar anotações na CTPS e preveem a aplicação de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25 mil a seu filho Miguel Ângelo po [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma trabalhadora lhe prestou serviços como cor [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde desta quarta-feira (26), que compete ao Tri [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Três entidades nacionais de juízes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28215 contra a ínteg [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento à Apelação Cível (n° 2008.009602-9), movida pelo Município de Parn [ Leia mais... ]