30 de janeiro de 2009
Um contribuinte pessoa física conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, um Habeas Corpus para não ser preso devido a uma dívida fisc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (4/12), em caráter conclusivo, a proibição da dispe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto será o presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de janeiro de 2009,. O ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a lei mineira sobre telefonia móvel no estado será julgada diretamente no méri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O fechamento da prisão da base naval americana de Guantánamo, em Cuba, a 144 km de Miami, anunciado [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O HSBC Investment Bank entrou com uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a cobrança de Imposto sobre Servi [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Richard Paes Lyra Junior “Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas” (Deputado [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena e tem finalidade educativa e ress [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
por ALENCAR IZIDORO e RICARDO SANGIOVANNI O número de mortes no trânsito da cidade de São Paulo atingiu no ano passado seu menor [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de abril para regular [ Leia mais... ]