04 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante com três invólucros plást [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A Sadia S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 68.400 a um empregado que teve o braço esquerdo amputado ao operar [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Cirurgias plásticas, mudança de nome e de endereço e tentativa de suborno. Nada disso foi suficiente para que o advogado Nilton Va [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a estudante de Direito Mayara Pen [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Em decisão unânime em sessão da última semana, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento n [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul impetrou Mandado de Segurança (MS 30717) no Supremo Tribunal Federal (STF) em [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitaç [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A 3ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (30), deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.024457-2 interpo [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Transjupira Transportes Rodoviários Ltda. não indenizará a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros S/ [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presid [ Leia mais... ]