20 de setembro de 2010
Por unanimidade, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso que pedia reconhecimento de [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Está mantida a decisão da Justiça goiana que suspendeu o tráfego de veículos pesados (carretas, caminhões de grande porte, bitrens [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em definitivo liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a ordem [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106039) que contes [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Uma decisão que confirmou o pagamento de indenização milionária a uma empresa agropecuária pelo estado do Pará terá de ser revista [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira denunciou, nesta segunda-feira (20), Jonatham Lauton Domingues por três [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 107006) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, e [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
No entendimento do Supremo Tribunal Federal, as disputas entre servidores temporários e a Administração Pública devem ser resolvid [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Platinum Empresa de Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de horas de prontidão a um motorista de caminhão da empresa que [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu do diretor do Depar [ Leia mais... ]