30 de janeiro de 2009
Os pais de um bebê prematuro conseguiram, mesmo durante o período de carência do plano de saúde, o direito à cobertura das despesa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Convencer o Júri Popular de que nem tudo o que sai publicado no jornal é verdade parece não ser tarefa fácil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Militar pode pagar menos que um salário mínimo aos jovens que prestam serviço militar obrigatório. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Depois de 20 anos, a cidade de São Paulo que tem o maior Tribunal do país, volta a sediar o 20º Congresso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O gari deve receber adicional de insalubridade por trabalhar habitualmente em contato com substâncias tóxicas. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinaram a restituição a um motorista de parte do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, deu, sim, prosseguimento ao processo contra o russo Bo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Marcondes Machado O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em anu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram [ Leia mais... ]