22 de julho de 2015
A educação, assim como a saúde e a assistência social, foram asseguradas constitucionalmente como um "direito de todos e dever do [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Deliberar com a coisa presente. De acordo com as circunstâncias. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Estão muito verdes. Palavras da fábula "A Raposa e as Uvas", de la Fontaine. A frustração nos leva a fingir desprezo pelo que m [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ó profundeza! São Paulo refere-se na Epístola aos Romanos à sabedoria e ciência divinas. Aplicam-se estas palavras, quando se [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Passagem de mãos. Contradança em que os pares se dão as mãos e as soltam em determinados momentos. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A efetivação do direito à saúde é dever do Estado. Portanto, é o Estado quem deve empreender todos os esforços para sua concretiza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Hodiernamente, a indenização por dano moral no Brasil encontra ampla aceitação. Com o advento da Constituição Federal de 1988 paci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB-SP criou a Comissão de Estudos do Sistema Bacen-Jud. E mandou ofício ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cláudia Petit Cardoso Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de tra [ Leia mais... ]