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Notícias

TJ/MT: Protocolo Integrado é prorrogado

26 de agosto de 2014

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prorrogou para 2 de janeiro de 2015 o funcionamento do Protocolo Integrado, ferramen [ Leia mais... ]

Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão

19 de setembro de 2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de ódio e intoler [ Leia mais... ]

Juízas paraibanas serão homenageadas com o troféu “Maria da Penha”

16 de outubro de 2014

As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, nesta quinta-feira (16), o Troféu Mari [ Leia mais... ]

Núcleo de Justiça Restaurativa pacifica conflitos em Salvador

13 de novembro de 2014

Durante a noite, na região do Largo do Tanque, centro de Salvador (BA), a polícia recebe um chamado para socorrer uma senhora que [ Leia mais... ]

INSS recorre contra pedido de auxílio-doença

15 de dezembro de 2014

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto [ Leia mais... ]

Auxílio-reclusão é devido a familiares de segurados com renda máxima estipulada na EC 20/98

21 de janeiro de 2015

A 2ª Turma do TRF/1, por unanimidade, deu provimento a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que [ Leia mais... ]

Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro

26 de fevereiro de 2015

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as férias devidas a um agente de Correio que opto [ Leia mais... ]

OAB retifica gabarito e divulga preliminar de aprovados na 1ª fase do XVI Exame

31 de março de 2015

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira (30/3) a lista preliminar de aprovados na 1ª fase do XVI Exame de Ord [ Leia mais... ]

Esposas de líderes de oposição na Venezuela pedem ajuda ao Brasil

08 de maio de 2015

Em emocionado depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (7), a ativista Lilian Tint [ Leia mais... ]

Ativista acusada de se passar por negra deixa chefia de ONG

16 de junho de 2015

Depois de ser acusada por seus pais de se passar por negra durante anos, a ativista norte-americana Rachel Dolezal, 37, renunciou [ Leia mais... ]