Notícias
Fora da Justiça - Arbitragem resolveu mais de 60 mil conflitos trabalhistas
22 de junho de 2009
Por Gláucia Milício A utilização de arbitragem em conflitos trabalhistas ainda é controve [ Leia mais... ]
Lançamento oficial do portal LexML Brasil será no próximo dia 30
29 de junho de 2009
O Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML Brasil) será lançado oficialmente, na próxima terça-feira (30/6), no [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de julho de 2009
Único instrumento de fiscalização das contas bancárias mantidas em sigilo no Senado, a comissão interna formada por um senador e d [ Leia mais... ]
Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular
16 de julho de 2009
Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem ou n [ Leia mais... ]
Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido
23 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento aos embargos infringentes d [ Leia mais... ]
Tribunal condena fundações que excluíram deficientes físicos de concurso
30 de julho de 2009
A Fundação Municipal de Educação de Niterói e a FEC, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Flum [ Leia mais... ]
Recurso contra Carlos Eduardo não é conhecido no TJRN
07 de agosto de 2009
O Tribunal Pleno não conheceu, ontem (05/08), o Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança sobre a Comissão Especial de Inquéri [ Leia mais... ]
Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado
17 de agosto de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de se [ Leia mais... ]
Casa da Moeda e empregados têm 30 dias para prosseguir negociação
27 de agosto de 2009
Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo realizada hoje (26) pela manhã no Tribunal Superior do Trabalho, repr [ Leia mais... ]
Empregados da Embratel obtêm o reconhecimento de perda salarial em PCCS
04 de setembro de 2009
A Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]