26 de março de 2009
A legislação brasileira não reconhece a união estável quando um dos companheiros é casado com outra pessoa e, portanto, impedido d [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta quinta-feira (2/4) processo que pode mudar o padrão urban [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu à Segunda Seção o processo que discute o prazo da prescrição de ação [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O número de adesões ao Partido Pirata da Suécia mais que dobrou depois da divulgação do veredicto que condenou quatro responsáveis [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1 milhão) para [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da portaria nº 170 publicada no Diário da Justiça de hoje (13), institui a c [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
por Maria Luisa Cavalcanti O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira em Istambul que é "viável e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Débora Pinho Em 1992, o advogado Arthur Lavigne entrou com uma ação pioneira no campo do direito de resposta. O então governa [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram prejudicado o pedido de Mandado de Segurança de Vinicius Diniz Monteiro de Barro [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Apesar de tornar mais lento o processo de concentração e concorrenciais, o sistema de defe [ Leia mais... ]