23 de abril de 2013
Representantes de entidades patronais participam amanhã (23), às 8h30, de um café da manhã com o presidente do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9/5), por unanimidade, derrubar lei editada pelo estado de São Paulo [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Os engenheiros da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), de Belo Horizonte, vão receber remuneração de acordo c [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a perda dos dias remidos de um preso é permitida desde que não seja tota [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) extinguiu uma medida cautelar (MC 21259) ajuizada pela empresa “Ympactus Comercial Ltda.” – opera [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Alexandre Custódio Pontual, da Quarta Vara Cível de Volta Redonda (RJ), acolheu pedido liminar formula [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
As universidades de Yale, Harvard e Stanford têm as "melhores faculdades de Direito dos EUA", de acordo com o ranking oficial, em [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível fazer exigências que não estejam pr [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que irmão bilateral deve ganhar o dobro do irmão unilateral em caso de [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinçã [ Leia mais... ]