02 de outubro de 2012
A Comissão Especial do Senado que analisa o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) examinará todas as propostas relacionadas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Supremo Tribunal Federal pretende terminar nesta segunda-feira (22/10) a análise do último capítulo da Ação Penal 470, o processo [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Os países precisam criar tribunais ambientais para garantir que a corrupção não comprometa as metas do desenvolvimento sustentável [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
Nesta quinta-feira (29/11), a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove eleições em todo o Estado para as Diretorias do C [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Os advogados dos dirigentes do Banco Rural — réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que teve o julgamento concluído na se [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso informou que todo seu sistema informatizado ficará fora do ar sábado (19/01) e domingo (20/01). [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a sentença que concedeu alimentos equivalent [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) o método de apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional – s [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 319 [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/4) projeto de lei que torna mais rigorosa a pena nos casos de sequestro de mul [ Leia mais... ]