30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, visita nesta segunda-feira (14/7) a redação da revista Consultor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O inquérito no qual se cometem abusos prejudica a possibilidade de punição e, portanto, alimenta a impunidade.” A declaração é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado do Rio G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral, 60 anos, foi morto com um tiro na cabeça na tarde de sexta-feira (14/8) em Fortaleza (CE) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/8), a consolidação das resoluções que tratam das tabelas processuais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Motociclistas que entregam produtos comercializados por outras empresas desempenham atividade-fim e devem ser contratados diretame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) e a coligação que a apóia “Uma nova atitude para São Paulo” entraram com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vitor Macau A Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, vem nos últimos anos sendo reestruturada com o in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Parecer do Centro Internacional de Justiça de Transição, nos Estados Unidos, afirma que o Brasil viola convenção continental de Di [ Leia mais... ]