30 de janeiro de 2009
O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No ano passado, de todos os recursos analisados no Superior Tribunal de Justiça, os Habeas Corpus permaneceram, em média, 159 dias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública não pode impedir o advogado da parte de ver processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Imagine se o presidente da República começar a discordar ou não gostar dos nomes formados e apresentados pelos tribunais. Ora, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ações de reintegração de posse e de usucapião do mesmo terreno podem correr ao mesmo tempo. O entendimento é da 3ª Seção do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os empresários Thiago Teixeira Cardoso e César Andrade de Lima Souto — sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, que já morreu, cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornalista Milton Rondas, diretor do jornal Tribuna do Direito, e Moacyr Castanho, diretor de marketing, receberam, nesta segund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidatos a prefeito e vereador podem fazer seus registros a partir de terça-feira (10/6), no site do Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Militar do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária de quatro dos 11 militares do Exército acusados de entregar três [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o deputado federal Neilton Mulim (PR-RJ), advogados e procuradores que queiram virar ministros têm de fazer concurso para a m [ Leia mais... ]