Notícias
TRF4: Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência
21 de março de 2025
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que s [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar em R$ 70 mil, cliente vítima de operações bancárias fraudulentas
21 de março de 2025
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação dos serviços. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Reg [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresas são condenadas por assédio a empregada vítima de problemas físicos
21 de março de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
TRT/RN: Danos morais para consultora de venda por xingamentos de chefes
21 de março de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Hospedar Participações e Administração Ltda. e Com [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora de cooperativa de alimentos perseguida por líder deve ser indenizada
21 de março de 2025
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade te [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco não responde por defeito em veículo financiado
21 de março de 2025
Consumidor deve cobrar ressarcimento apenas de revendedora em caso de vício oculto. [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém ineficácia do resgate de títulos de renda fixa às vésperas da falência de instituição financeira
21 de março de 2025
Ato diminui a garantia de pagamento de débitos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Em [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa a empregado por apresentação de certificado técnico falsificado
21 de março de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a dispensa por justa c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Embriaguez ao volante motiva justa causa e trabalhador ainda é condenado a ressarcir despesas com acidentes
21 de março de 2025
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a m [ Leia mais... ]
TJ/CE: Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de garrafa lacrada
21 de março de 2025
A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de r [ Leia mais... ]