Notícias
Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
31 de julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6705/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá ( [ Leia mais... ]
Nancy Andrighi toma posse como corregedora nacional de Justiça
27 de agosto de 2014
Oficialmente empossada como nova corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
Transportes Botafogo pagará R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de motoristas
22 de setembro de 2014
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Transportes Gerais Botafogo Ltda. – empresa que p [ Leia mais... ]
Ação de cobrança de diárias proposta por juiz federal terá curso na primeira instância
17 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15636, na qual [ Leia mais... ]
Juiz deve levar em consideração atitudes do trabalhador para julgar acidentes
14 de novembro de 2014
Estabelece o artigo 7º e inciso XXXII da Constituição Federal que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outro [ Leia mais... ]
Turma considera nula cláusula coletiva que dispensa pagamento de horas de percurso
16 de dezembro de 2014
Os princípios da flexibilização e da autonomia privada coletiva, previstos na Constituição Federal, deram aos sindicatos maior lib [ Leia mais... ]
Dirigentes do Grupo Camargo Corrêa continuam presos
22 de janeiro de 2015
Dois dirigentes do Grupo Camargo Corrêa, implicados na operação Lava-Jato, tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo [ Leia mais... ]
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
27 de fevereiro de 2015
Uma mulher condenada a 12 anos de prisão por homicídio qualificado vai cumprir a pena em casa para poder cuidar do marido que sofr [ Leia mais... ]
Feliciano critica MPE por acusá-lo de usar show evangélico para campanha
01 de abril de 2015
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que o Ministério Público Eleitoral atuou com “certa imprudência” ao acusá-lo de usar um [ Leia mais... ]
Judiciário de MS realizará mutirão carcerário em todo o Estado
11 de maio de 2015
De 22 de junho a 10 de julho, o Poder Judiciário de MS realizará a edição 2015 do Mutirão Carcerário. O Provimento nº 345 que disc [ Leia mais... ]