Notícias
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por promoção de Dilma Rousseff e também o Instituto Sensus em R$ 53 mil
19 de maio de 2010
Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 mil por propaganda eleitoral antec [ Leia mais... ]
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
08 de junho de 2010
A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual. O Banco Bradesco deverá pagar horas extras a partir da quarta, porqu [ Leia mais... ]
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
22 de julho de 2010
Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o s [ Leia mais... ]
Precatório penhorado deve ser avaliado para aferição de deságio
11 de agosto de 2010
O crédito consubstanciado em precatório objeto de penhora precisa ser avaliado. Este o entendimento majoritário da 1ª Turma do STJ [ Leia mais... ]
Prefeitura de Itaquaquecetuba deve dispensar assessores jurídicos em cargos de comissão
31 de agosto de 2010
A Justiça de São Paulo concedeu liminar afastando todos os assessores jurídicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e suspe [ Leia mais... ]
STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões
20 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na última sessão administrativa, uma emenda que modifica dispositivos do [ Leia mais... ]
MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados
07 de outubro de 2010
Depois das notícias de que servidores da Receita Federal quebraram o sigilo fiscal de inte [ Leia mais... ]
Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil
26 de outubro de 2010
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba terá que pagar a um auxiliar de enfermagem R$ 190.672,00 por danos materiais e R$ 3 [ Leia mais... ]
Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual
16 de novembro de 2010
Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por nego [ Leia mais... ]
TJ-MG define como punir Google por vídeos publicados
01 de dezembro de 2010
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. E quand [ Leia mais... ]