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Notícias

Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova

06 de novembro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de um paciente insatisfeito com o resulta [ Leia mais... ]

Simpósio debate manejo dos morcegos nas cidades

26 de novembro de 2013

A diversidade de morcegos, a conservação das espécies e sua importância para o ecossistema estão entre os temas que serão debatido [ Leia mais... ]

Barroso mantém afastamento de desembargadores do TJ-BA

12 de dezembro de 2013

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar o atual e [ Leia mais... ]

STJ reconhece inadimplência do Grêmio em contrato de cessão de jogador firmado com o Flamengo

15 de janeiro de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a inadimplência do clube Grêmio Football Por [ Leia mais... ]

Mantida decisão do TSE que rejeitou representação contra Lula por suposta propaganda irregular

06 de fevereiro de 2014

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, na sessão desta quarta-feira (5), o Recurso Extraordi [ Leia mais... ]

Cuiabá fará leilão em maio e abre credenciamento

06 de março de 2014

O diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros da Silva, publicou portaria que determina a abertura de credenciamento de leilo [ Leia mais... ]

Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro

02 de abril de 2014

Sem conseguir receber o seguro após se aposentar por invalidez permanente, um motorista também não receberá indenização substituti [ Leia mais... ]

Vasco da Gama reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias

07 de maio de 2014

O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no p [ Leia mais... ]

Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará

04 de junho de 2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que [ Leia mais... ]

Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto

03 de julho de 2014

Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto Decisão | 02.07.2014 Consumidora foi obrigada a se despir diante de segura [ Leia mais... ]