Notícias
Advogado pagará R$ 10 mil por ofender motorista no trânsito
03 de outubro de 2012
O juízo da Quarta Vara Criminal Central de São Paulo condenou advogado a indenizar motoris [ Leia mais... ]
Justiça proíbe Haddad de usar entrevista de Serra sobre cumprimento de mandato
23 de outubro de 2012
Decisão liminar proferida pelo juiz Henrique Harris Junior, da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a coligação "P [ Leia mais... ]
Ayres Britto abre Semana da Conciliação e homologa acordo entre litigantes
09 de novembro de 2012
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, fez a abertura oficial da VII Semana Nacional da Conci [ Leia mais... ]
Roberto Jefferson é condenado a 7 anos; João Paulo a 9 anos pelo STF
29 de novembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal fixou, na tarde de hoje (28/11), as dosimetrias das penas dos três últimos réus condenados na ação pena [ Leia mais... ]
Turma não conhece recurso contra terceirização de montadores na Novo Mundo
18 de dezembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª [ Leia mais... ]
Sobe de R$ 4 mil para R$ 100 mil honorários de advogado que conseguiu impugnar cumprimento de sentença
18 de janeiro de 2013
Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível a fixação de honorários advocatícios em favor do advoga [ Leia mais... ]
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência e ao tráfico de mulheres
06 de fevereiro de 2013
O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia é anunci [ Leia mais... ]
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
28 de fevereiro de 2013
A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabi [ Leia mais... ]
Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral
15 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade que a ausência de anotação do contrato na Carteir [ Leia mais... ]
OAB defende proposta que cria novos TRFs
03 de abril de 2013
O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, classificou nesta terça-feira (2/4) como in [ Leia mais... ]