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Notícias

Despejo de índios em Rio Brilhante é suspenso até TRF analisar caso

07 de fevereiro de 2012

A Justiça Federal suspendeu o julgamento de despejo dos índios Guarani-Kaiowa, que ocupam a fazenda Santo Antônio da Nova Esperanç [ Leia mais... ]

Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST

27 de fevereiro de 2012

Uma secretária parlamentar do Senado Federal, que alegava ter sido irregularmente citada em ação rescisória ajuizada pela União Fe [ Leia mais... ]

Resultados errados de exame HIV geram indenização

22 de março de 2012

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]

SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência

12 de abril de 2012

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimi [ Leia mais... ]

Professor de direito acusado de matar acadêmica no DF é pronunciado

08 de maio de 2012

O juiz Sandoval Gomes de Oliveira, do Tribunal do Júri de Brasília, proferiu sentença de pronúncia, na última quarta (02/05), cont [ Leia mais... ]

Demóstenes nega envolvimento com Cachoeira

30 de maio de 2012

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) afirmou que “jamais” teve qualquer atuação no esquema de jogo ilegal do contraventor [ Leia mais... ]

Litigância de má-fé gera multa e perda de gratuidade judicial

27 de junho de 2012

A litigância de má-fé foi imputada a um cobrador de ônibus que, na reclamação trabalhista, alegou incapacidade laborativa e outras [ Leia mais... ]

Criminalidade cai em cidade do México onde há atuação de carteis

01 de agosto de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Ciudad Juárez, na fronteira do México com os Estados Unidos, considerada u [ Leia mais... ]

Justiça paulistana não impede circulação de biografia de João Gilberto

23 de agosto de 2012

Decisão proferida pelo juiz Guilherme Stamillo Santarelli Zualiani, da Nona Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de antecipação [ Leia mais... ]

Turma garante salários iguais para atendentes em inglês e espanhol

12 de setembro de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de equiparação salarial entre uma operadora de telemarketing [ Leia mais... ]