22 de dezembro de 2010
Se depender do Projeto de Lei 7.439/10, o controle dos sites visitados pelos filhos será mais fácil. De acordo com a proposta, os [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Uma empregada da Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda., encarregada de receber e encaminhar os malotes recolhid [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro. Ela é esposa de empres [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o apelante pede o afas [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Um trabalhador de mina de carvão será indenizado em R$ 15 mil e receberá pensão vitalícia devido a doença pulmonar ocupacional. A [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Valdemir Ribeiro Albuquerque, um dos quatro agentes demitidos ontem (6), por retirar material sigiloso do Presídio Federal de Camp [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), condenou a empresa Tractebel Energia S/A ao pagamento de R [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Carbonífera Criciúma S/A e manteve decisão que a condenou a [ Leia mais... ]