30 de janeiro de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autoriza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (18/9) o seu voto a favor das candidaturas de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O livro Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma será lançado em São Paulo nesta quarta-feira, às 19h, na sede da Fecomércio. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em meio à crise financeira internacional que arrasou com o mercado imobiliário dos Estados Unidos e Reino Unido, dois eventos busc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, que s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em Ação Cautelar para manter aberta a Cooperativa de Policiais M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal que considere constitucional a resoluçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos de ter reaberto o prazo para apresentar recursos. A 1ª Turma do Supre [ Leia mais... ]