Notícias
De Tiradentes a Doca Street, processos que fizeram História no Brasil
29 de abril de 2010
A história brasileira está repleta de julgamentos que se tornaram inesquecíveis pela importância e influência que tiveram na vida [ Leia mais... ]
Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
20 de maio de 2010
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, independentemente de requeri [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
09 de junho de 2010
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar que há mais de dois anos lib [ Leia mais... ]
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
30 de junho de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Santa Catarina, terá que aceitar a inscriç [ Leia mais... ]
OAB-ES obtém liminar para transferir advogado e manter suas prerrogativas
22 de julho de 2010
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo obteve liminar determinando a transferência do advogado Clayd [ Leia mais... ]
Reconhecido dano moral coletivo pela morte da cadela Preta, de Pelotas
12 de agosto de 2010
Um dos envolvidos no episódio que culminou com a morte da cadela Preta, em Pelotas, foi condenado hoje (11/8) ao pagamento de R$ 6 [ Leia mais... ]
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
01 de setembro de 2010
O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) q [ Leia mais... ]
Médico atende passageiro a bordo e cobra da Tam pelo serviço
20 de setembro de 2010
"Se houver algum médico a bordo, por favor queira identificar-se a um dos comissários, a fim de prestar atendimento a um passa [ Leia mais... ]
1ª Turma: Descriminalização de corrupção de menores na prática de mendicância arquiva ação penal
27 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação penal em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barbacena, Min [ Leia mais... ]
TJ é competente para julgar homicídio cometido por deputado estadual em outro estado
02 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para julgar o deputado estadu [ Leia mais... ]