30 de janeiro de 2009
Um tribunal civil italiano reconheceu a anulação de um casamento feito por um tribunal da Igreja Católica. Com isso, o marido não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que proíbe a venda de bebida alcoólicas em estádios de futebol vai de enco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ser preso duas vezes pelo mesmo crime gera indenização por danos morais. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O atual procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, foi in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam 39.061 processos no primeiro semestre deste ano. O número é 39% menor em compar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Marcus Menezes Barberino Mendes O Congresso Nacional está em débito com as relações [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte Nas atividades de corte de árvores, derrubadas, transporte para carga, remoção e carregamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os herdeiros da Fazenda Aymorés, localizada no município de Piraí, no Rio de Janeiro, não conseguiram anular o decreto presidencia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Deve ser reconhecida a força da sociedade brasileira, mais precisamente, a atuação do moviment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é só no palco que o músico João Gilberto voltou a ser o personagem da vez por causa de suas canções. Na Justiça, também. Agora [ Leia mais... ]