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Notícias

nunc est bibendum

30 de novembro de -1

lat Agora é beber. Horácio convida os seus contemporâneos a festejarem a vitória romana na batalha de Actium. Emprega-se esta locu [ Leia mais... ]

totum continens

30 de novembro de -1

lat Que contém tudo. Expressão designativa de um indivíduo que tem ou pretende ter muitas aptidões. [ Leia mais... ]

Construção irregular - Executivo pode interferir em comando de bens públicos

30 de janeiro de 2009

Só o Poder Executivo pode propor leis que interfiram na administração dos bens públicos. O entendimento é do Conselho Especial do [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos minist [ Leia mais... ]

Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ

30 de janeiro de 2009

Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé por parte de todos aqueles que [ Leia mais... ]

Crime de peculato - Ex-delegado da PF é condenado a quatro anos de prisão

30 de janeiro de 2009

O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília, Washington da Cunha Menezes, foi condenado a quatro anos de prisão, em regime f [ Leia mais... ]

Dispositivos desvirtuados - STJ gerou confusão sobre ICMS em vendas com cláusula FOB

30 de janeiro de 2009

por Adolpho Bergamini É sabido que as vendas sob cláusula CIF são aquelas nas quais o vendedor se responsabiliza pelo transport [ Leia mais... ]

Gestão de crédito - Factoring não precisa de registro em Conselho de Administração

30 de janeiro de 2009

A empresa de factoring FRJ Fomento Mercantil não tem a obrigação de inscrever-se no Conselho Regional de Administração do Rio de J [ Leia mais... ]

Promoção aceita - Carlos Britto valida lista tríplice do TRF-5

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar que contestava escolha de desembargador, em lista t [ Leia mais... ]

Cidades ilegais - Câmara começa a tratar da lei de criação de municípios

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/3) a admissibilidade da Proposta de Eme [ Leia mais... ]