14 de outubro de 2009
Empate em votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal resultou na concessão de Habeas Corpus (HC 97351) para revogar a p [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, determinou que os empregados em greve da Datapre [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por determinação da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um eletricitário da Companhi [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28415) para sus [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Rondônia não aderiu ao Decreto estadual 14.765, de 3 de dezembro de 2009, que acabou com o feriado e as f [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garanti [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Várias pessoas são submetidas a um processo diário de revista de bolsas e mochilas. Caso seja acionada uma luz vermelha, a pessoa [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no pedido de Habeas Corpus (HC 102898) impetrado em favor do [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto d [ Leia mais... ]