Notícias
TJ/SP: Empresa indenizará mulher atingida na calçada por barras de ferro
24 de março de 2025
Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após prótese de cabelo apresentar problemas com o uso
24 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de cabelo, al [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente agredida no Carrefour será indenizada
24 de março de 2025
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a indenizar cliente agredida em seu estabelecimento. A decisão é da 1ª Vara Cí [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
21 de março de 2025
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Ma [ Leia mais... ]
STF: Veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado em entrevistas ao vivo, mas deverá garantir direito de resposta
21 de março de 2025
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aperfeiçoou seu entendimento sobre as co [ Leia mais... ]
STJ: Juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
21 de março de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
21 de março de 2025
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistra [ Leia mais... ]
TST: Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista
21 de março de 2025
Não haverá redução de salário nem compensação de horário. Resumo: A 2ª Turma d [ Leia mais... ]
TST: Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
21 de março de 2025
Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual. Resumo: Uma rede de lojas foi conden [ Leia mais... ]
TRF1: INSS não pode obrigar beneficiário a fazer exames periódicos de revisão baseados em norma posterior ao início da concessão
21 de março de 2025
Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar s [ Leia mais... ]