30 de janeiro de 2009
A data da recaptura do réu é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Universidade Federal Fluminense (UFF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em Niterói par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A medida de afastamento do lar e de proibição de aproximação, definidas pela nova lei popularmente conhecida por "Maria da Penha", [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Maria Berenice Dias A Constituição Federal elege o respeito à dignidade da pessoa humana como base de um Estado Democrático d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de inversão do ônus da prova em favor de um caminhoneiro mineiro. Com [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decad [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
por Daniel Buarque Oposição segue exemplo de cubanos anti-Castro e busca asilo nos EUA. ONG de venezuelanos em Miami diz que pro [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz A livre iniciativa e a livre concorrência são princípios esculpidos na Constituição Federal brasile [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), mais uma vez, não gostou das declarações de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do T [ Leia mais... ]