Notícias
Escritório é condenado por fraude trabalhista, assédio moral e litigância de má-fé
22 de julho de 2013
A Quarta Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) escritório de advocacia a pagar indenização a advogada por assédio moral, bem como m [ Leia mais... ]
Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss
07 de agosto de 2013
O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), rejeitou pedido feito pela defesa de três réus que respon [ Leia mais... ]
Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno
23 de agosto de 2013
Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de ser estabelecida pelo Códi [ Leia mais... ]
Henrique Alves diz que reforma política poderá ser votada no fim deste mês
11 de setembro de 2013
Após dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais em seleção
01 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém condenação de empresa de alimentos que exigia certidão de antecedentes crimi [ Leia mais... ]
Panificadora é responsabilizada por acidente em rodovia que matou empregado
17 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no acid [ Leia mais... ]
Novas funcionalidades do PJe-JT trazem melhorias aos usuários
05 de novembro de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) entra em uma nova fase e pa [ Leia mais... ]
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras
26 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou e deu provimento ao recurso de revista da Campanha Nacional de Escolas [ Leia mais... ]
Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem
12 de dezembro de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã de quarta-feira (11), projetos que disci [ Leia mais... ]
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
14 de janeiro de 2014
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de ha [ Leia mais... ]