30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (28/8), um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Ren [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Se o beneficiário da assistência judiciária gratuita opta por um determinado profissional em detrimento da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a resolução do Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (30/9), que prossiga o processo contra Fernando de Miranda Ig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Trabalhadores celetistas da Agência Goiana de Administração de Transportes e Obras do Estado de Goiás (Agetop) não devem ser enqua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do ex-deputado federal Walter Brito Neto (PRB- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um policial militar da ativa conseguiu ter reconhecida a relação de emprego com uma empresa produtora de alimentos. A decisão é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Embora o benefício da Justiça gratuita seja legalmente assegurado ao trabalhador que declarar em juízo não ter condições de pagar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação N [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Marques de Oliveira Costa A medida de ajuizamento da ação de execução fiscal é a solução jurídica praticada pelo Fis [ Leia mais... ]