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Notícias

Justiça condena Ponto Frio por não cumprimento de prazos e entrega de produto danificado

12 de abril de 2012

A Justiça acatou o pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e condenou o Ponto Frio por não cumprimento de prazos e [ Leia mais... ]

Comissão deve votar esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica

07 de maio de 2012

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) deve votar na próxima quarta-feira (9/05) o projeto de lei que obriga o pagamento d [ Leia mais... ]

Comissão do Senado aprova projeto que libera casamento gay

28 de maio de 2012

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (25) projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A [ Leia mais... ]

Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário

26 de junho de 2012

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade [ Leia mais... ]

Concurso é suspenso por violação do príncipio da razoabilidade

13 de julho de 2012

Da redação O concurso para o cargo de professor efetivo da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia) foi suspenso após limina [ Leia mais... ]

CNJ entrega aviões que pertenciam a traficantes para uso de tribunais estaduais de Justiça

31 de julho de 2012

Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou hoje (30) 16 aviões para auxil [ Leia mais... ]

IBGE e Secretaria divergem sobre número de crianças sem identidade

22 de agosto de 2012

A menina Yasmin de Moura Camilo, de seis anos, que morreu vítima de bala perdida na comunidade de Costa Barros, na Zona Norte do R [ Leia mais... ]

Conselho Federal participa da 155ª sessão do CNJ

02 de outubro de 2012

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará nesta [ Leia mais... ]

Tribunais usarão mesmo sistema de segurança do TJ-RJ

22 de outubro de 2012

O modelo de segurança dos fóruns do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será copiado pelos demais TJs do país. O anúncio foi fei [ Leia mais... ]

TST usa norma para adequar valor indenizatório

29 de novembro de 2012

Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do Código Civil poderá ser utilizado como fun [ Leia mais... ]