30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O ministro da Justiça de Portugal, Alberto Costa, apresenta nesta sexta-feira (2/5) à Assembléia da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Comercial do Rio de Janeiro vai promover, na sexta-feira (16/5), o seminário 20 anos de Constituição: Conflitos, Solu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O prim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, foi condenado por crime de falsidade ideoló [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A publicação da cobertura de uma festa de filiação de candidato a determinada legenda política pode ser enquadrada como propaganda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Salomão Lemos A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, inst [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O emparedamento do Judiciário por conta de decisões que possam desagradar a opinião pública coloca-nos na inaceitável condição de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lista de nomes de candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça, divulgada na terça-feira (22/7), pela Assoc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena de m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo cr [ Leia mais... ]