06 de fevereiro de 2014
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (5), declarou inconstitucional d [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
A Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá) realizará leilão no dia 21 de março de 2014, a partir das 8h. Na ocasião, s [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma ca [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os honorários advocatícios a uma professora do município paranaense de Rolâ [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) da Arguição de Descumprimento de Precei [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
As cláusulas excludentes do fornecimento de marca-passo, próteses e órteses não podem ser invocadas quando a entrega de tais mater [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) ajuizou ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), no STF [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Fausto Moreira Diniz, negou recurso interposto pelo Estado de Goiás contra decisão que con [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
Para ajuizar uma ação individual cujos pedidos são dependentes da decisão proferida em ação coletiva anteriormente proposta pelo s [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Cerca de cinco mil processos do Banco Santander serão disponibilizados na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho [ Leia mais... ]