05 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entendeu que, por não se tratar de questão urgente, o pedido de [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Está mantida a prisão de acusada de receber mercadoria roubada em troca de drogas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4378 e 4379), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona normas [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Inépcia da inicial. A falta de autenticação em documentos levou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Considerando ter sido o processo de execução disciplinado pela CLT, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalhou retirou da co [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
Demitido indevidamente quando ia se submeter a cirurgia de hérnia, um bancário recorreu à justiça e ganhou o direito de receber in [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da An [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribun [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco Previdência e Seguros S.A., mantendo, [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de [ Leia mais... ]