Notícias
Grupo que sugerirá nova Constituição egípcia começa a trabalhar
22 de julho de 2013
O comitê responsável por reformar a Constituição egípcia, suspensa após a destituição do presidente Mohamed Mursi, no dia 3 de jul [ Leia mais... ]
Procurador-geral pede cassação de Roseana Sarney e de vice
08 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice [ Leia mais... ]
Presidente do STJ pode decidir antes da distribuição
23 de agosto de 2013
O Diário de Justiça Eletrônico publicou na quinta-feira (22/8) Resolução que estabelece co [ Leia mais... ]
Turma nega recurso da Euroflex contra prêmio por metas e comissões
12 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso no qual a empresa de colchões Euroflex atacou decisão [ Leia mais... ]
Presença do crack em municípios de fronteira provoca aumento de violência, diz pesquisa
01 de outubro de 2013
A violência e crimes como roubo e furto estão entre os principais problemas decorrentes da presença do crack nos municípios da reg [ Leia mais... ]
OAB/MS realiza desagravo público contra delegada de Coxim
17 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza nesta quinta-feira (17) desagravo público contra a delegada [ Leia mais... ]
Falta de citação anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade
06 de novembro de 2013
O tribunal não pode julgar diretamente o mérito de ação de improbidade sem a devida citação da defesa. A falha é insanável e impõe [ Leia mais... ]
Suspensão de prazos na Justiça do Trabalho em MS
26 de novembro de 2013
Confira a Portaria TRT/GP/SCJ N. 14/2013 que dispõe sobre a suspensão dos prazos processua [ Leia mais... ]
Ecad pode cobrar de quem toca a própria música
12 de dezembro de 2013
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais de quem promove espetáculos ao vivo mesmo [ Leia mais... ]
Liminar suspende devolução de valores por servidores da Justiça do Trabalho
15 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de parte de acórdão do Tribu [ Leia mais... ]