18 de janeiro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu reclamação apresentada por estagiária qu [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
Na terça-feira (5/2), o Parlamento Britânico deu o aval para a lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterr [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a empresa Vigilantes do Peso Marketing Ltda. não poderi [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de um ex-motorista da Viação Itapemirim S. A. e determino [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O governo federal publicou nesta terça-feira (2/4) o Decreto 7.975/2013, que reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Fi [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Justiça de Votorantim absolveu um réu que havia sido acusado em novembro do ano passado da prática de atos libidinosos e conjunç [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
Se a acusação de falsidade ideológica não pode ser totalmente comprovada e os fatos que a motivaram são compatíveis com a realidad [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A 3ª Turma Recursal Cível do RS considerou abusiva a cláusula contratual de venda de imóvel que prevê "tolerância de até 180 dias [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) rejeitaram hoje (17/6), por unanimidade, o texto alternativo à proposta de emenda [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota manifestando seu apoio às manifestações soci [ Leia mais... ]