Notícias
Lei do estagiário - STJ cancela programa de estágio não remunerado
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, a partir do próximo semestre, deixará de oferecer o estágio não remunerado destinado a universitár [ Leia mais... ]
Rotação na OMC - Ministra atribui perda da vaga a questão geopolítica
28 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie atribuiu a perda da vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC) para o advogado mexicano Ricardo Ramirez [ Leia mais... ]
Persona non grata - Oficiais de Justiça são recebidos a tiros em SP
04 de junho de 2009
Dois oficiais de Justiça foram recebidos a tiros durante uma tentativa de busca em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, na m [ Leia mais... ]
Voo 447 - Famílias das vítimas podem se assegurar em lei
15 de junho de 2009
Por Walter Ceneviva [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (13/6)] A Folha noiciou a possibi [ Leia mais... ]
Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio
19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária (PDV [ Leia mais... ]
Integração da justiça estadual ao processo eletrônico já é uma realidade
26 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de hoje (25), a integração eletrônica dos tribu [ Leia mais... ]
Beneficiados com penas alternativas representam 56% de presos em Sergipe
07 de julho de 2009
Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenc [ Leia mais... ]
Lei sobre a carga rápida dos autos deve alterar norma em MS
15 de julho de 2009
A carga rápida de processos foi disciplinada nacionalmente pela Lei 11.969/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de [ Leia mais... ]
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
23 de julho de 2009
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipa [ Leia mais... ]
MPF/TO denuncia fraudadores por desvio de verbas da Sudam
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Francisco Hyczy da Costa, Frederico Silva da Costa, [ Leia mais... ]