Notícias
TJ/DFT: Advogados não precisam realizar cadastro para receber notificações do DJEN
14 de outubro de 2024
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adotou, nesta semana, [ Leia mais... ]
TRT/SC anula citação enviada via WhatsApp para canal de vendas de empresa
14 de outubro de 2024
Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa
14 de outubro de 2024
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hotel deve deixar de usar termo associado à marca de revista de moda
14 de outubro de 2024
Autora é reconhecida como marca de Alto Renome. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo
14 de outubro de 2024
Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender trecho da [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador com escoliose será indenizado por ser chamado de "tortinho" pelos colegas
14 de outubro de 2024
Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna) re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente
14 de outubro de 2024
Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar im [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja de filtros deve indenizar consumidor que teve cozinha alagada e móveis danificados
14 de outubro de 2024
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DFT, condenou a Brasília Filtro Comércio [ Leia mais... ]
STF: Empresas devem comprovar regularidade trabalhista para participar de licitação pública
11 de outubro de 2024
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais [ Leia mais... ]
STJ: Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
11 de outubro de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após [ Leia mais... ]