Notícias
TJ/MS: Justiça condena posto após abastecimento de Arla 32 em tanque de diesel danificar motor
19 de agosto de 2026
A Justiça condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 139,8 mil por danos materiai [ Leia mais... ]
TRT/RS: Garçom que trabalhava de terça a sábado em restaurante tem vínculo de emprego reconhecido
19 de agosto de 2026
Um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante teve o vínculo [ Leia mais... ]
TRT/GO concede mandado de segurança e libera cartões de crédito de devedor idoso
19 de agosto de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) suspendeu o bloqueio dos c [ Leia mais... ]
TJ/PR não permite despejo de arrendatários rurais por inadimplemento
19 de agosto de 2026
A 17ª Câmara Cível considerou a preservação da continuidade da atividade produtiva agrícol [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista indenizará ciclista atropelado
19 de agosto de 2026
Réu alegou que teve a visão ofuscada pelo sol ao chegar no cruzamento A 13ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/SP: Inconstitucional a lei que burocratiza doação de alimentos
19 de agosto de 2026
Afronta ao princípio federativo e combate à fome. O Órgão Especial do Tribunal de J [ Leia mais... ]
STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias
18 de agosto de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, que investiga suposta organização c [ Leia mais... ]
STF: Municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
18 de agosto de 2026
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve conside [ Leia mais... ]
STJ falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
18 de agosto de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstraçã [ Leia mais... ]
STJ: Envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
18 de agosto de 2026
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdã [ Leia mais... ]