Notícias
Empregado de telefonia pede na Justiça direito exclusivo da mulher
29 de setembro de 2011
O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da empresa Pa [ Leia mais... ]
Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação
19 de outubro de 2011
Voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha apresentado na sessão desta terça-feira finalizou o julgamento do Habeas Corpus [ Leia mais... ]
Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada
08 de novembro de 2011
Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo emp [ Leia mais... ]
ADI sobre prerrogativa de delegados de polícia do MS terá rito abreviado
28 de novembro de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4695 ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para questionar a validade d [ Leia mais... ]
Claro indenizará empregada que ficava ociosa
13 de janeiro de 2012
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) determinou à operadora de telefonia Claro indenizar em R [ Leia mais... ]
Cinco anos de lei: Cresce número de divórcios consensuais
06 de fevereiro de 2012
De acordo com dados extraídos do Sistema de Gerenciamento de Escritura (SGE), o número tot [ Leia mais... ]
Turma julga improcedente indenização a trabalhador coagido em inquérito policial
27 de fevereiro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido feito por um ex-empregado da Companhia Estadual de Ge [ Leia mais... ]
Justiça afasta FAP em Ação Ordinária Coletiva
22 de março de 2012
Pela primeira vez, a Justiça Federal de Porto Alegre afastou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em uma Ação Ordinária. "Por vi [ Leia mais... ]
Mantida condenação de pai e filho acusados de incendiar as próprias casas
12 de abril de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do [ Leia mais... ]
Advogado avisa que, sem acesso ao inquérito, Cachoeira não falará
08 de maio de 2012
O contraventor Carlinhos Cachoeira só prestará informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suas relações c [ Leia mais... ]