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Notícias

Direito do consumidor - Nova norma sobre call centers está longe de ser prefeita

09 de fevereiro de 2009

Por Ricardo Motta Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia 1 [ Leia mais... ]

Diferença de caixa - Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em PE

19 de fevereiro de 2009

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (17/2), o afastamento da tabeliã Fernanda Dornelas Câmara P [ Leia mais... ]

Infração penal - Manter casa de prostituição é crime

10 de março de 2009

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não signi [ Leia mais... ]

Imposto suspenso - Distribuidora de álcool consegue suspender ICMS

18 de março de 2009

Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta a op [ Leia mais... ]

FGTS entra com R$ 12 bilhões no pacote habitacional que o governo anunciará amanhã

25 de março de 2009

por Stênio Ribeiro O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo [ Leia mais... ]

Controle da PF - Procurador-geral da República rebate críticas

02 de abril de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira (1/4) as críticas feitas pelo presidente do Su [ Leia mais... ]

Crise política - Posse de Roseana Sarney no Maranhão é contestada

14 de abril de 2009

Roseana Sarney (PMDB-MA) nem tomou posse como governadora e o cargo já está sendo questionado por Aderson de Carvalho Lago Filho ( [ Leia mais... ]

Perigo no pedágio - Concessionária é condenada a indenizar assaltados

23 de abril de 2009

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou o valor da indenização a ser paga por uma concessionária po [ Leia mais... ]

Morte em show - Clube Santista deve indenizar mãe de adolescente

05 de maio de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Clube de Regatas Santista a pagar indenização de R$ 260 mil p [ Leia mais... ]

Padrão nacional - OAB paulista divulga edital para Exame unificado

13 de maio de 2009

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (12/5), o Edital de Convocação da p [ Leia mais... ]