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Notícias

Programa habitacional - CEF não responde por débito trabalhista com terceirizado

30 de janeiro de 2009

O fato de a Caixa Econômica Federal ser gestora do projeto de construção de casas populares do governo, chamado Fundo de Arrendame [ Leia mais... ]

Penhora online - Justiça do Distrito Federal começa a implantar Renajud

30 de janeiro de 2009

O novo sistema de bloqueio judicial online de veículos, chamado de Renajud pelo Conselho Nacional de Justiça, já começou a ser imp [ Leia mais... ]

Presença obrigatória - Daniel Dantas não consegue suspender no STJ audiência

30 de janeiro de 2009

A defesa do banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender audiência marcada para esta quarta-feira (22/10), no Tribunal Regional [ Leia mais... ]

Falsidade ideológica - Irmão pode pedir para anular registro de irmã

30 de janeiro de 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de [ Leia mais... ]

Divisão de tarefas - Tribunais devem admitir cautelar com repercussão no STF

30 de janeiro de 2009

Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo quando ho [ Leia mais... ]

Juiz do juiz - Não cabe HC ao Supremo contra ato de ministro da Corte

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus impetrado contra decisão de suas turmas. É o [ Leia mais... ]

Infiltrado supremo - Dantas nega ligação com segurança que trabalhou no STF

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O advogado Nelio Roberto Seidl Machado, que defende Daniel Dantas, afirma que a tentativa de criar uma lig [ Leia mais... ]

Hacker caboclo - MPF acusa madeireiras de fraudar guias pela internet

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Madeireiras estão sendo acusadas de contratar hackers para invadir o sistema de controle de transpor [ Leia mais... ]

Parte legítima - STJ decide se SuperVia responde por fatos da Flumitrens

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da SuperVia – Concessionária de Transporte Ferroviário S/A para que seu Recurso Es [ Leia mais... ]

Seleção específica - UFSCar prevê vaga para refugiado político no país

30 de janeiro de 2009

Refugiados políticos que moram no Brasil vão poder cursar um dos 57 cursos oferecidos pela Universidade Federal de São Carlos (UFS [ Leia mais... ]