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Notícias

Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente

19 de abril de 2011

Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o d [ Leia mais... ]

Depois de juízes, bolsa-aluguel a promotor e procurador vira escândalo nacional

09 de maio de 2011

Após o auxilio moradia dos juízes de Mato Grosso do Sul ganhar o noticiário como mordomia estadual, agora os salários de promotore [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

23 de maio de 2011

A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação contra as superaposentadorias pagas aos ex-governadores de Mato Grosso, conta [ Leia mais... ]

Groupon terá que pagar cinco mil reais por causa de 30

03 de junho de 2011

O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a um cliente. O consumidor [ Leia mais... ]

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

17 de junho de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia cons [ Leia mais... ]

OAB apresenta novos argumentos a fim de súmula que dispensa advogado

05 de julho de 2011

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ontem (04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações comp [ Leia mais... ]

Três juízes não quiseram assassinar a prisão preventiva de João Arcanjo

18 de julho de 2011

Quase dez anos depois da “Operação Arca de Noé” desencadeada pela Polícia Federal uma revelação que ajuda a entender o intrincado [ Leia mais... ]

Empresa condenada por dificultar amamentação a filha menor de trabalhadora

01 de agosto de 2011

A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a pagar uma reparação moral de R$ 100 mil, por impedir uma trabalhadora de [ Leia mais... ]

Justa causa por desvio de R$ 11 é mantida pelo TST

16 de agosto de 2011

A 4ª Turma do TST não conheceu do recurso de um motorista da empresa Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. e manteve o entendiment [ Leia mais... ]

Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores

01 de setembro de 2011

Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou indenização por danos morais a empreg [ Leia mais... ]