Notícias
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto crime de submissão a trabalho escravo
08 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (26), jurisprudência firmada pelo Plenário da Corte n [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC para acusado de participação em morte de juiz brasileiro no Paraguai
17 de novembro de 2010
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
02 de dezembro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 1 [ Leia mais... ]
Decisão mantém prisão da advogada e do marido
22 de dezembro de 2010
O casal Roberta Nogueira Cobra Tafner e Willians de Sousa continuará preso preventivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério [ Leia mais... ]
Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade
21 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 106987) em favor de duas empresárias presas em flagrante com [ Leia mais... ]
Sabatina de Fux no Senado será nesta quarta-feira (9)
09 de fevereiro de 2011
Está marcada para esta quarta-feira, dia 9, às 11h30, a sabatina do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na C [ Leia mais... ]
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
25 de fevereiro de 2011
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
STJ confirma que honorários pertencem a advogado, independente de acordo
17 de março de 2011
Brasília, 16/03/2011 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, p [ Leia mais... ]
Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína
04 de abril de 2011
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 107627, por m [ Leia mais... ]