Notícias
Abrafrigo ajuíza ADI para pedir inconstitucionalidade do FUNRURAL
23 de março de 2010
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar [ Leia mais... ]
Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa
12 de abril de 2010
Se for o único endereço fornecido por pessoa jurídica, a caixa postal é válida para citação judicial pelo correio, em ação em que [ Leia mais... ]
TJMT autoriza adoção de criança por homossexuais
29 de abril de 2010
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime tomada ne [ Leia mais... ]
SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
20 de maio de 2010
Um dirigente do Sindicato dos Empregados em Geral de Estacionamento e Garagem de Guarulhos, São José do Campos, São Vicente, Praia [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
09 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]
Violência presumida em relação sexual com menor de 14 anos é relativa
30 de junho de 2010
É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código Penal (C [ Leia mais... ]
OAB qualificará listas do quinto constitucional
22 de julho de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra [ Leia mais... ]
Três vagas da OAB no STJ são disputadas por 49 advogados
12 de agosto de 2010
No dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne para escolher os advogados que podem se tornar [ Leia mais... ]
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
01 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a F.A.S., preso em flagrante por posse ilegal de a [ Leia mais... ]
Bacharel em Direito poderá fazer estágio por um ano
20 de setembro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7653/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estipula prazo de um ano para realização do está [ Leia mais... ]