30 de janeiro de 2009
Na contramão do que tem decidido a Justiça, nos últimos anos, o Projeto de Lei 2.139/07, do deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Superior Tribunal de Justiça deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juros compensatórios, de 12% ao ano, não podem ser excluídos no pagamento de precatórios. O Valor Econômico informa que esta fo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour de Goiânia a pagar a diferença entre o salário divulgado em um jo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e document [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou nesta segunda-feira (7/4) a Operação Titanic. O objetivo é d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição que rest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Compete ao tribunal decidir quem deve ocupar a vaga de desembargador ou ministro pelo Quinto Constitucional da O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um mecanismo que já está em funcionamento no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou documento ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo “ [ Leia mais... ]