17 de setembro de 2009
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou procedente por maioria ao Incidente de Inconstitucionalidade 003/2009 movida pela [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a compensação de valores de imposto de renda indevida [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liberdade provisória para R.J, preso em flagrante [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Terminou sem acordo a audiência de conciliação e instrução relativa ao dissídio coletivo dos empregados da Casa da Moeda do Brasil [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadori [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1473) para que o Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Proprietários de quatro resorts que lutam para não quebrar, nos estados de Idaho, Montana, Nevada, e nas Bahamas, ajuizaram nesta [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 1), ao não conhecer recurso do Banco do Est [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do ministro Celso de Me [ Leia mais... ]