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Notícias

32 estão aptos a fazer prova em Poxoréu

05 de março de 2014

Trinta e dois candidatos estão aptos a fazer a prova do Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiário de Nível Superior e Form [ Leia mais... ]

TJMS terá dois projetos inscritos no Prêmio Innovare

01 de abril de 2014

Será nesta quarta-feira (2), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o lançamento da 11ª edição do Prêmio Innovare - uma das [ Leia mais... ]

Garçom terá de volta taxa de serviço retida por hotel

06 de maio de 2014

A Tropical Hotelaria Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a repassar a um empregado os valores retidos durante o [ Leia mais... ]

Regras sobre PAD e afastamento de membros do MP são questionadas

03 de junho de 2014

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]

TST tem expediente especial em julho

03 de julho de 2014

De 2 a 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas [ Leia mais... ]

Especialistas discutem prós e contras do scoring de crédito

26 de agosto de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema [ Leia mais... ]

Consumidor possui direito de informação quanto às normas regulamentares do sorteio da Tele Sena

19 de setembro de 2014

A falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmi [ Leia mais... ]

STF reconhece isenção de IPTU para os Correios

16 de outubro de 2014

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, na tarde desta quarta-feira (15), que a Empresa Brasileira d [ Leia mais... ]

São Paulo recebe III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa

13 de novembro de 2014

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do III Encont [ Leia mais... ]

Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

15 de dezembro de 2014

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para decl [ Leia mais... ]