Notícias
Operação Lei Seca passa a contar com o dobro de fiscais nas ruas
19 de junho de 2009
Ao completar um ano exato de criação, a Lei Seca, de 19 de junho de 2008, aperta o cerco aos motoristas imprudentes no Rio. O atua [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de junho de 2009
Numa reação à tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de restringir a chamada "doação oculta" de campanhas, os partidos políticos [ Leia mais... ]
Associação de professores é condenada a pagar R$ 1,2 milhão por promover passeata que provocou caos no trânsito de São Paulo
07 de julho de 2009
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão de indenização [ Leia mais... ]
Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança
16 de julho de 2009
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do Mandado de S [ Leia mais... ]
TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV
23 de julho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e m [ Leia mais... ]
Fabricante deve substituir moto, que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais
30 de julho de 2009
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco ano [ Leia mais... ]
Pleno do TJCE recebe denúncia contra o deputado estadual Neto Nunes
07 de agosto de 2009
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06 [ Leia mais... ]
Veículo deve ficar em concessionária até passar por perícia
17 de agosto de 2009
O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, relator do Agravo de Instrumento nº 17517/2009, acolheu pedido feito pela Volkswag [ Leia mais... ]
SDI-1 admite redução de adicional de periculosidade por acordo
27 de agosto de 2009
acordo coletivo de trabalho tem poder de fixar percentual de periculosidade inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposiçã [ Leia mais... ]
Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista
04 de setembro de 2009
A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife (PE), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]