26 de março de 2009
Perda de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical com garantia de estabilidade. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues C [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de repercussão geral em mais dois recursos extraordinários (RE) – um relatado p [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
por MATHEUS PICHONELLI A Justiça Federal do Paraná obrigou uma faculdade a conceder bolsa do ProUni (Programa Universidade para T [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nessa quarta-feira (6/5) se a venda de produtos industrializados fab [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, R [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
por Fernanda Aranda Termo foi firmado entre Ministério Público de SP e organização do São Paulo Fashion Week. O Ministério Públi [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo O pior resultado da história. Esta é a avaliação em relação à quantidade de bacharéis em Direito aprovados [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Gabriel Quintanilha Muito já se discutiu sobre a possibilidade de utilização de crédito referente ao Imposto sobre Produtos I [ Leia mais... ]