30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Lula e ao Congresso Nacional sobre a Lei da Ani [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Francisco Carvalho da Silva (PMDB-RO), conhecido como Chico Paraíba, teve revogada liminar que impedia que assumisse o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma vez comprovada a propriedade sobre imóvel arrematado em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal, impõe-se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Madalena O presente artigo foi idealizado a partir do contido no brilhante trabalho "Processo e Administração da Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou a Súmula 606 do Supremo Tribunal Federal e arquivou pedido de Habeas Corpus do deputado do Rio d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Penal Internacional em Haia começou, nesta segunda-feira (12/1), uma série de quatro audiências para decidir se aceita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"Ninguém sabe ao certo quantos telefones estão grampeados." A constatação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Se há provas coerentes e seguras que apontam a existência de violência, o crime de roubo não pode ser desclassificado para furto s [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Com o objetivo de identificar os setores em que o Conselho Nacional de Justiça poderá contribuir com o Judiciário do Piauí, o Grup [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional por periculosidade a secretária que [ Leia mais... ]