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Notícias

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

26 de junho de 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai consolidar em um banco de dados todos os projetos de lei enviados por tribunais brasileir [ Leia mais... ]

Seguro não pode limitar cobertura apenas para furto qualificado, decide STJ

13 de julho de 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil indenize um centro de terapia aquátic [ Leia mais... ]

Sistemas da Petrobras na Bacia de Campos vão receber investimentos de US$ 5,6 bilhões para melhorar produção

31 de julho de 2012

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Os sistemas de produção de petróleo da Bacia de Campos, principa [ Leia mais... ]

MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio

22 de agosto de 2012

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizi [ Leia mais... ]

Banco é condenado a declarar inexistente dívida em cartão de crédito

11 de setembro de 2012

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por H.G.G. contra [ Leia mais... ]

Diário Oficial da União completa 150 anos de circulação no país

02 de outubro de 2012

O Diário Oficial da União completou ontem (1°) 150 anos de circulação no Brasil. Chamado inicialmente Diário Official do Imperio d [ Leia mais... ]

Cliente branca processa McDonald´s por discriminação

22 de outubro de 2012

Uma mulher branca processou uma empregada negra do McDonald´s alegando racismo. “Os réus negaram uso pleno e igual gozo de um luga [ Leia mais... ]

TRE-MG revoga multa a cantor Zezé Di Camargo

08 de novembro de 2012

Falta de provas TRE-MG revoga multa a cantor Zezé Di Camargo O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta terça- [ Leia mais... ]

Justiça Federal de todo o país terá videoconferência

29 de novembro de 2012

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema [ Leia mais... ]

Restrição de publicidade de bebidas é suspensa

18 de dezembro de 2012

Está suspenso o prazo de dez dias fixado para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovem o cumpri [ Leia mais... ]