30 de janeiro de 2009
Representantes dos agentes penitenciários do Presídio Federal de Campo Grande estiveram reunidos ontem (14) com o presidente da Se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A autoridade que submeter pessoa sob sua guarda a constrangimento ou vexame poderá ser criminalmente process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne, nesta quarta-feira (6/8), para debater a proposta orçamentária do Conselho e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado de usar seus espaços na imprensa para defender interesses privados e fazer propaganda do governo em troca de patrocínio, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começou a seleção de jurados para o julgamento que promete ser mais disputado do ano nos EUA: mais de uma década depois de ter sid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve tirar do ar uma propaganda de rádio que faz menção à parceir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa pode ser multada duas vezes por não conceder intervalo na jornada de trabalho. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para não ferir o princípio de que a dúvida opera sempre em favor da sociedade e não do réu e existindo indícios no conjunto de pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Ministério Público Federal usou os mesmos argumentos para oferecer no dia 22 de setembro uma segunda den [ Leia mais... ]