30 de janeiro de 2009
Recurso escrito por advogado que não tem procuração nos autos é inexistente. O entendimento é do ministro Marcelo Ribeiro, do Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, responsável pelo controle externo da Polícia Federal (artigo 129, VII, da Constituição da República) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cancelou 54.071 títulos de eleitores que não se apresentaram à Justiça Eleitoral. No ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/04 só se aplicam aos processos nos quais não havia sentença de mérito na data d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa As terras ocupadas pelos índios, embora pertencentes ao patrimônio da União, são das comunidades tribais. As [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Rapp Porto O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A revisão ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É possível à parte apresentar Embargos de Declaração sobre o voto vencido no julgamento da apelação. O entendimento é da 3ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça decretou a prisão do empresário Fábio Monteiro de Barros Filho porque ele não compareceu a audiência na ação a que respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O direito à vida prevalece sobre o direito à integridade moral e psíquica. Com esse entendimento, o juiz Charles Maciel Bittencour [ Leia mais... ]