Notícias
STF: Portar arma branca fora de casa e em atitude com potencial de causar lesões é uma conduta ilegal
14 de outubro de 2024
Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de le [ Leia mais... ]
STJ: Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
14 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda [ Leia mais... ]
TST determina que município terá que fazer concurso e exonerar quem não fez
14 de outubro de 2024
A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial q [ Leia mais... ]
TRF1: Correios são condenados ao pagamento de danos materiais a empresa que teve sua mercadoria roubada
14 de outubro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagame [ Leia mais... ]
TRF1: Administração não pode realizar desconto em folha de pagamento de servidor que foi autorizado a participar de competição desportiva
14 de outubro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um ser [ Leia mais... ]
TRF4: Fábrica de produtos de cimento para construção não precisa de registro no Crea
14 de outubro de 2024
Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obt [ Leia mais... ]
TRF4: “Sheik do Bitcoin” é condenado a 56 anos de prisão por comandar um esquema de pirâmide financeira que envolvendo criptomoedas
14 de outubro de 2024
O homem que ficou conhecido como “Sheik do Bitcoin” recebeu uma pena considerada dura, por [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa de bolsas veganas obtém direito de registrar marca “La Loba”
14 de outubro de 2024
Para magistrados, o nome não causa confusão com o sinal “Loba”, da companhia de vestuário [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem é condenado a devolver pix que recebeu por engano
14 de outubro de 2024
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu p [ Leia mais... ]
TRT/RN: Recolhedor de doações para ONG não tem vínculo reconhecido
14 de outubro de 2024
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota, com sua moto, para recolher [ Leia mais... ]