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Notícias

TRE/SP rejeita recurso da Google e mantém multa por descumprimento de decisão

31 de julho de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a recurso interposto pela "Google Brasil Internet" e manteve as multas [ Leia mais... ]

Empresa terá que indenizar trabalhador que teve capacete furtado no local de trabalho

27 de agosto de 2014

A empregadora deve disponibilizar local próprio nas suas dependências para o trabalhador guardar seus pertences com segurança. Ca [ Leia mais... ]

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

22 de setembro de 2014

A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma a [ Leia mais... ]

Empresa de coleta de lixo é condenada pela morte de adolescente em atividade insalubre e perigosa

17 de outubro de 2014

A empresa J & M Ltda. e, subsidiariamente, o município de Balneário Gaivota, foram condenados a pagar uma indenização por danos mo [ Leia mais... ]

Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial

14 de novembro de 2014

O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate ao Racism [ Leia mais... ]

Condenado, policial envolvido na morte de brasileiro não será preso

16 de dezembro de 2014

Um tribunal australiano considerou culpado nesta terça-feira um dos policiais envolvidos na morte do estudante brasileiro Roberto [ Leia mais... ]

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

22 de janeiro de 2015

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de traba [ Leia mais... ]

Ambev é absolvida de verbas devidas a soldador que trabalhou em ampliação do parque industrial

27 de fevereiro de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Ambev Brasil Bebidas Ltda. por verbas t [ Leia mais... ]

Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem

01 de abril de 2015

A comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição 171-A/93, que reduz [ Leia mais... ]

Indicado ao STF, Fachin será sabatinado pelos senadores na terça

11 de maio de 2015

Na próxima terça-feira (12), às 10h da manhã, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) se reúne para sabatinar Luiz Ed [ Leia mais... ]