Notícias
ADIs que questionam lei sobre atribuições de delegado de polícia terão tramitação conjunta
06 de novembro de 2013
Por determinação do ministro Luiz Fux, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5043 e 5059, que questionam dispositivo da [ Leia mais... ]
Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição
26 de novembro de 2013
Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, po [ Leia mais... ]
Semana de Conciliação em SP tem acordos de R$ 30 milhões
12 de dezembro de 2013
A Justiça de São Paulo registrou R$ 29,6 milhões em acordos durante a 8ª Semana Nacional d [ Leia mais... ]
BNDES questiona decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito
15 de janeiro de 2014
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reve [ Leia mais... ]
Ação de prefeito de Laranjal do Jari (AP) será enviada ao TSE
06 de fevereiro de 2014
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “com urgência [ Leia mais... ]
Debate busca melhorias para oficiais de Justiça
06 de março de 2014
O Poder Judiciário, por intermédio do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções P [ Leia mais... ]
Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS
02 de abril de 2014
Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fun [ Leia mais... ]
2ª Turma nega HC que pedia indulto para condenada por tráfico de drogas
07 de maio de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para negar o Habeas [ Leia mais... ]
PJe-JT é implantado em mais três Turmas Julgadoras do TRT-RS
03 de junho de 2014
Nesta segunda-feira (2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) foi implantado na 1ª, na 5ª e na 11ª Turma Julgadora do Tribunal [ Leia mais... ]
Turma confirma: alteração de prenome só em casos excepcionais
03 de julho de 2014
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que negou a exclusão de prenome da autora, sob o entendimento de que não é possível a [ Leia mais... ]