10 de maio de 2013
Uma empregada que ajuizou ação para conseguir estabilidade provisória de gestante cinco meses após sua demissão teve o pedido acei [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A 3ª Turma do STJ considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – a [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Caaj (Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro) mantém uma equipe de cerca de 15 advogados criminalistas d [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto l [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou a obrigação do Estado de indenizar por [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A relatora da ação penal contra Ivo Cassol (PP-RO), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, votou nesta quarta- [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio estão suspensos por até 48 horas. Este foi [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25/9), proposta qu [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vem a público manifestar apoio à Defensoria Pública do Esta [ Leia mais... ]