03 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), acolhe [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Encerrada a apreciação de todos os tópicos da denúncia da Procuradoria-Geral da República na ação penal do Mensalão (AP 470), o ST [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, conseguiram, no início da sessão plenária desta quinta (0 [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
Um advogado foi condenado a indenizar um magistrado por danos morais no valor de 50 salários mínimos. O Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nulas as escutas telefônicas apresentadas como prova contra advogado no cu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas crianças c [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa Construções [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
No dia 16/3, comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. O conceito de ouvidoria é antigo e remete à época do Império no Brasil, mas, [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Embora a Lei 12.737/2012, apelidada de Lei Carolina Dieckmann — por causa do vazamento de fotos da atriz nua —, seja considerada u [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) proveu recurso da empresa Rodrigues & Laranjeira e a absolveu da condenação [ Leia mais... ]