02 de abril de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (1/4), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constitui [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
As seguradoras têm de pagar as indenizações de seguro de automóvel sempre que não conseguirem provar que o segurado teve a intençã [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A candidata aprovada em concurso público da Petrobras, Anne Dantas de Araújo, obteve na Justiça autorização para freqüentar o curs [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Muitos cidadãos buscam garantir na Justiça o acesso a medicamentos e outras prestações de saúde prescritas por médicos credenciado [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), não terá de deixar o Palácio do Setentrião, sede do governo do estad [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância e não desclassificou a acusação p [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A Companhia Brasileira de Mídia afirma que não é dona da marca, do jornal e nem da empresa Gazeta Mercantil. [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A rede de lojas Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 8,3 mil por danos morais para um garoto de 14 anos acusado de [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Marcio Basso A entrada em vigor da Lei Complementar n. 116/03 trouxe profundas alterações aos Cartórios de Registros Públicos [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Cabe à Justiça estadual processar e julgar eventuais crimes praticados por médicos conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) e p [ Leia mais... ]