06 de fevereiro de 2012
Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), reu [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso durante operação da Polícia Civil do Rio [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
Negado no último dia 15, pelo STJ, recurso especial em que o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares de Castro tentava se livrar de u [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga um curador a ressarcir mais de R$ 400 mil, devid [ Leia mais... ]
08 de maio de 2012
Os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciam, nesta terça-feira, em votação nominal, s [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu ontem (29) vaga como ministro titular no Tribunal Supe [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
Apesar do Estado sofrer os impactos das reduções tributárias do Governo federal para elevar o consumo e enfrentar a crise econômic [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
A 5ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal, da 2ª Região), em decisão proferida nesta terça-feira (31/07), estab [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
A América Latina e o Caribe se consolidaram como a região mais urbanizada do mundo, com 80% de sua população vivendo em cidades, m [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) à empres [ Leia mais... ]