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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de janeiro de 2011

O Conselho Nacional de Justiça formou uma comissão para elaborar um modelo de fundo de pensão para juízes. A ideia é substituir o [ Leia mais... ]

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

09 de fevereiro de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro [ Leia mais... ]

Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

25 de fevereiro de 2011

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvi [ Leia mais... ]

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

17 de março de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicaç [ Leia mais... ]

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

04 de abril de 2011

Condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de habeas corpus de ex-policial acusado de envolvimento no assassinato de juiz

19 de abril de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando dois habeas corpus impetrados por um ex-policial acusado de pa [ Leia mais... ]

Lei que permite acompanhante na parto é descumprida

09 de maio de 2011

Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha - durante do trabalho de p [ Leia mais... ]

Cinquenta e Quatro espertos Conselheiros de Tribunais de Contas na mira da Justiça por ladroagem e sacanagem com dinheiro público

23 de maio de 2011

Cerca de cinquenta e quatro conselheiros de diversos TCs do país estão sendo alvo de investigações por estarem envolvidos em grave [ Leia mais... ]

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

17 de junho de 2011

As Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc terão que pagar os créditos trabalhistas de um ex-empregado da empresa Icel Sul I [ Leia mais... ]

Confederação aciona STF contra redistribuição do ICMS de vendas on-line

05 de julho de 2011

A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra proto [ Leia mais... ]