30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, vai examinar se o coreano Chong Jin Jeon tem direito a um novo exame do seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado em O Globo nesta quinta-feira (14/8) É necessário destacar o verdadeiro e grave significado da decisão da P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28/8) o reajuste salarial para os ministros. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Kátia Kuratone O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugura amanhã, a central de juizados com seis varas. O p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê punições administ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar, em breve, se recebe a denúncia contra os indiciados na Operação H [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O conselheiro Nicolao Dino apresentou para o Conselho Nacional do Ministério Público projeto de resolução para instituir a obrigat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desafios na gestão de escritórios de advocacia e práticas administrativas que podem auxiliar advogados serão debatidos no seminári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após apenas três meses de trâmite, a Delegacia de Julgamento da Receita Federal de São Paulo julgou improcedente uma multa de mais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há hierarquia [ Leia mais... ]