30 de junho de 2010
O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenh [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
A prestação alimentar é devida a partir da citação do pai apelado até a maioridade da filha apelante. Essa consideração foi feita [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu nesta quarta-feira (11/8) que o Irã faça um gesto humanitário [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a condenaçã [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (26) que o crime de rapto de “mul [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Preso desde março deste ano, Guilherme de Bem Berardinelli, acusado de integrar grupo de milícia no Rio de Janeiro ("Liga da Justi [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em sessão administrativa realizada logo após a sessão plenária de hoje (1 [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicado [ Leia mais... ]