Notícias
Condenado por participação na morte do juiz Alexandre Martins, no Espírito Santo, pede HC ao Supremo
26 de novembro de 2009
Ex-sargento da Polícia Militar do Espírito Santo, Heber Venâncio, condenado por participação no assassinado do juiz Alexandre Mart [ Leia mais... ]
Em audiência pública, população reclama de juiz acusado de pedofilia
11 de dezembro de 2009
Uma audiência pública da Justiça movimentou o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, esta semana. O corregedor-geral de [ Leia mais... ]
Globo não consegue liminar para impedir paródia
05 de janeiro de 2010
A guerra entre as TVs Globo e Record não está apenas no noticiário das duas emissoras, que eventualmente se “atacam” na telinha. A [ Leia mais... ]
Professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha pede liberdade
26 de janeiro de 2010
O professor e dono de uma academia de artes marciais L.K.K. que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Dete [ Leia mais... ]
Bancária não consegue comprovar que BB foi culpado por seu acidente
11 de fevereiro de 2010
Funcionária do Banco do Brasil não conseguiu comprovar que incapacidade laboral que levou-a à aposentadoria precoce decorreu de ac [ Leia mais... ]
Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista
23 de março de 2010
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprime [ Leia mais... ]
STF: Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do Plenário
12 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.6 [ Leia mais... ]
TRF-3 define o preenchimento de três vagas de desembargadores
29 de abril de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa define, nesta quinta-feira, a lista tríplice a ser encaminhada para o Presidente [ Leia mais... ]
Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
20 de maio de 2010
Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador [ Leia mais... ]
1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas
09 de junho de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 100382) a P.S.P., acusado de ter [ Leia mais... ]