Notícias
TJ/RN: Empresa de cosméticos é condenada após inserir nome de consumidora em cadastro de inadimplentes
25 de março de 2025
Uma empresa que atua no ramo de cosméticos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil após inscrever [ Leia mais... ]
TRT/BA: Trabalhador que perdeu parte do dedo em máquina será indenizado por falha de segurança
25 de março de 2025
Ao operar uma máquina com o sistema de segurança desativado, um trabalhador da Carper Indústria e Comércio de Produtos Alimentício [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece validade de procuração assinada com certificado digital fora do ICP-Brasil
25 de março de 2025
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) decidiu que é válida a as [ Leia mais... ]
TRT/SP: Duas fabricantes de remédios são condenadas por contaminação de empregado
25 de março de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de produtos farmoqu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina pagamento de indenização securitária a sucessoras de segurado falecido
25 de março de 2025
O Banco Santander S/A e a Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A foram condenadas a pagar indenização securitária às fa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Shopping e brinquedoteca são condenados a indenizar criança autista por falha na prestação de serviços
25 de março de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um shopping ce [ Leia mais... ]
TJ/SP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio
25 de março de 2025
Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por esteli [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém indenização para trabalhador por falta de condições de higiene em rodovia
25 de março de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde que negou tomografia computadorizada a criança é condenado por danos morais
25 de março de 2025
Um plano de saúde que negou exame de tomografia à uma criança com crises convulsivas terá que pagar R$ 5 mil por danos morais. Seg [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família de falecido será indenizada após invasão de túmulo e extravio de restos mortais
25 de março de 2025
Memorial diverso construído no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]