Notícias
TRT/MT: Agrônomo contratado como consultor de vendas garante pagamento de piso salarial
15 de outubro de 2024
Um agrônomo contratado como consultor técnico por empresa de venda de produtos agrícolas garantiu na Justiça o direito ao enquadra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB é condenado a indenizar consumidora por falha no sistema antifraude
15 de outubro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o BRB Banco [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de móveis deve pagar indenização após porta de entrada de imóvel cair em cliente
15 de outubro de 2024
Uma empresa de móveis foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cliente, bem como R$ 2.500,00 [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude
15 de outubro de 2024
Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa aplicada a gerente de farmácia que discriminava empregadas mulheres
15 de outubro de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma farmácia que integra uma renomada rede de drog [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará pais de adolescente que morreu de leptospirose após falha em atendimento médico
15 de outubro de 2024
Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
15 de outubro de 2024
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limit [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
15 de outubro de 2024
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrati [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo
15 de outubro de 2024
A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda de veículo. [ Leia mais... ]
Desarmamento: STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos
14 de outubro de 2024
Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstituci [ Leia mais... ]